Entre os dias 29/09 e 10/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 17 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
Destacaram-se ações de fiscalização no Rio Grande do Sul, que utilizaram o equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, para detecção de óleo diesel com teor incorreto de biodiesel, resultando em autuação, interdição e na apreensão de 1.984 litros do produto.
Confira as tabelas completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Rio Grande do Sul
As equipes da ANP fiscalizaram 19 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e duas revendas de GLP, em ações realizadas nos municípios de Alvorada, Candelária, Campo Bom, Carazinho, Constantina, Coxilha, Feliz, Horizontina, Imbé, Novo Hamburgo, Parobé, Passo do Sobrado, Portão, Três de Maio, Vera Cruz, Vicente Dutra e Viamão.
No total, foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório. As operações resultaram em 12 autos de infração e três de interdição.
Uma interdição, em Imbé, foi feita por comercialização de óleo diesel B S10 fora das especificações da ANP, com uso do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, resultando na apreensão de 1.984 litros do produto. Em Passo do Sobrado, uma força-tarefa com o Ministério Público Estadual e o Inmetro resultou na apreensão de 1.634 litros de gasolina comum e 470 litros de gasolina aditivada.
Alagoas
As ações aconteceram em Maceió, Rio Largo, Atalaia, Marechal Deodoro, São Luís do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Colônia Leopoldina, Ibateguara, São José da Laje, Boca da Mata, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Marimbondo e Chá Preta. Foram fiscalizados 22 postos de combustíveis, com o registro de dois autos de infração e uma interdição.
Foram coletadas 24 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Amazonas
Sete postos de combustíveis foram fiscalizados em Manaus, Iranduba e Manacapuru, com registro de um auto de infração.
Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Bahia
Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis nos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Barrocas, Valente, Araci, Pé de Serra e Inhambupe. Foram lavrados dois autos de infração e dois de interdição e coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Ceará
Em parceria com o Procon Estadual, foram fiscalizados oito postos de combustíveis e um agente não regulado em Fortaleza, Eusébio, Caucaia e Maracanaú. Foram lavrados quatro autos de infração e uma interdição parcial.
Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Distrito Federal
A equipe da ANP fiscalizou, no Distrito Federal, um posto de combustíveis, em Taguatinga, e uma distribuidora de combustíveis no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório e não houve registro de autuações.
Espírito Santo
Quatro postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizadas no Espírito Santo. As ações, conduzidas pelo Procon-ES, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP, aconteceram em Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Serra e Vargem Alta. As equipes coletaram duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Foram lavrados três autos de infração e dois de interdição.
Goiás
As ações de fiscalização da ANP foram realizadas nas cidades de Cocalzinho de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Pirenópolis e Senador Canedo. Foram inspecionados quatro postos de combustíveis, um ponto de abastecimento e uma distribuidora de combustíveis. No total, as equipes coletaram quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Durante as operações, foram lavrados um auto de infração e um auto de interdição.
Mato Grosso
Um posto revendedor de combustíveis foi fiscalizado em Várzea Grande, sem registro de ocorrências.
Mato Grosso do Sul
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis em Campo Grande. Não houve registro de irregularidades.
Minas Gerais
As equipes da ANP fiscalizaram, em Minas Gerais, 60 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um agente não regulado. As operações resultaram na coleta de 35 amostras de combustíveis para análise em laboratório, na lavratura de 18 autos de infração, em duas interdições e na apreensão de 15 litros de óleo lubrificante acabado.
As cidades fiscalizadas foram Abre Campo, Araçuaí, Araguari, Arapuá, Arcos, Astolfo Dutra, Botumirim, Carmo do Paranaíba, Cataguases, Comercinho, Coromandel, Córrego Fundo, Cristália, Divisa Alegre, Formiga, Grão Mogol, Indianópolis, Iraí de Minas, Itapecerica, Itinga, Monte Carmelo, Nepomuceno, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Cruz de Salinas, São Gotardo, São José da Barra, São Pedro da União, Uberaba e Uberlândia – essa última teve a participação do Procon Municipal.
Pará
Oito postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um posto de combustíveis de aviação foram fiscalizados em Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém. No total, a equipe da ANP lavrou três autos de infração e um de interdição.
Paraná
Sete cidades do Paraná foram alvos das fiscalizações da ANP: Curitiba, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Carambeí, Guamiranga, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. Além da inspeção de 19 postos de combustíveis, 11 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Foi lavrado um auto de infração.
As ações em São José dos Pinhais tiveram o apoio do Procon municipal e, em Campo Largo, houve força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) e a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-PR).
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco), a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e o Detran-RJ, a ANP participou de uma barreira fiscal na qual foram inspecionados combustíveis automotivos transportados em um caminhão-tanque que estavam regulares.
Outra ação em barreira fiscal foi realizada em Itatiaia, em parceria com PCERJ, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), a PMERJ, a Operação Foco e o Detran-RJ, na qual foram fiscalizados combustíveis de três distribuidoras, sem registro de irregularidades.
Além disso, as equipes da ANP fiscalizaram um total de 52 postos de combustíveis automotivos e um posto de combustíveis marítimos nos municípios de Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Itatiaia, Jardinópolis, Piraí, Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis (em parceria com os Procon Estadual e Municipal e a Polícia Militar Ambiental), Três Rios e Volta Redonda. Essas ações resultaram na lavratura de 11 autos de infração e na aplicação de sete interdições parciais, com a apreensão de 8.400 litros de gasolina comum.
Em todas essas fiscalizações no estado do Rio de Janeiro foram coletadas 45 amostras de combustíveis para análises laboratoriais.
Santa Catarina
Treze postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Brusque, Campo Erê, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Jacinto Machado, Jaguaruna, Sangão, Santa Rosa do Sul, São José e São José do Cedro. As operações resultaram em nove autos de infração e três de interdição. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
São Paulo
No estado de São Paulo, as fiscalizações ocorreram na capital paulista e nas cidades de Araras, Atibaia, Barueri, Ferraz de Vasconcelos Guarulhos, Hortolândia, Osasco, Praia Grande (em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo-IPEM-SP), Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, Salto (em força-tarefa com a Polícia Civil e o IPEM-SP), Suzano e Itaquaquecetuba.
Foram inspecionados 50 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), quatro produtores de óleo lubrificante acabado e dois terminais. No total, as equipes coletaram 43 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Durante as operações, foram lavrados 17 autos de infração e cinco de interdição.
Tocantins
No Tocantins, as ações de fiscalização da ANP ocorreram em Palmas, onde foram inspecionados dois postos de combustíveis. A operação contou com o apoio do Procon estadual e não foram encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
