Um novo laudo técnico, encomendado pela Refit e elaborado pela certificadora independente AmSpec, concluiu que as cargas transportadas pelos navios Madelyn Grace e Oinoussian Star não possuem especificações técnicas compatíveis com gasolina automotiva.
Os resultados contrariam o entendimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que mantém a refinaria interditada desde 26 de setembro, sob a justificativa de que a companhia teria importado gasolina acabada, sem realizar atividade de refino. O parecer da AmSpec foi conduzido em duas etapas. Na primeira, foram executados ensaios dentro do escopo analítico rotineiro definido com a Refit, com o objetivo de caracterizar os produtos segundo parâmetros operacionais de mercado.
Na segunda, a certificadora realizou testes adicionais com base nos critérios da Resolução nº 807/2020 da própria ANP, a fim de verificar se as cargas analisadas atendiam às exigências normativas para classificação como gasolina automotiva.
Segundo a AmSpec, os resultados obtidos nas amostras de aromáticos e condensado são compatíveis com o histórico de produtos similares previamente analisados pela própria certificadora, demonstrando aderência aos padrões típicos dessas substâncias e não às especificações de gasolina automotiva, como sustenta a ANP.
Com mais de 35 anos de atuação global, a AmSpec é uma das principais fornecedoras independentes de serviços de teste, inspeção e certificação no setor de petróleo e petroquímicos, atendendo refinarias, formuladores, importadores, exportadores, distribuidoras e redes de varejo em diversos mercados.
Este é o segundo parecer técnico que contraria a avaliação da ANP sobre os produtos transportados pelos navios. Na semana passada, um relatório assinado pelo químico Ilidio Lazarieviez Antônio (CRQ 04262831 — 4ª Região) — profissional frequentemente requisitado em análises técnicas vinculadas a investigações da Receita Federal — já havia concluído que as cargas devem ser classificadas como óleo bruto de petróleo, por não atenderem aos requisitos mínimos legais para enquadramento como gasolina automotiva.
Diante das divergências técnicas evidenciadas pelos pareceres independentes, a Refit considera injustificável a interdição da refinaria e reforça sua confiança nas instâncias administrativas e judiciais para restabelecer suas operações, protegendo mais de 4 mil empregos diretos e indiretos.
A companhia reafirma seu compromisso com a conformidade regulatória, a segurança operacional e a continuidade do abastecimento energético, mantendo-se integralmente à disposição para colaborar com as autoridades competentes.
