Governo zera alíquota do PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização. A medida aconteceu há alguns minutos em coletiva organizada pelo governo para ministros falarem sobre as ações para reduzir o impacto da oscilação de preço do petróleo.
A coletiva foi aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou que o preço do petróleo está fugindo ao controle em quase todos os países do mundo. “O Brent saiu de 77 para 114, caiu para 99 e hoje, nesse momento, está outra vez a 100 dólares no barril. Isso significa aumento de combustível em todos os países do mundo, inclusive a informação de que nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%.”
Lula manifestou-se contrário às guerras como forma de resolver conflitos, destacando que as camadas mais pobres da população são as que mais sofrem com os impactos econômicos. Como medidas, o presidente assinou o Decreto 12.875, zerando as alíquotas do PIS e Cofins, que são os dois únicos impostos federais sobre os combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas representam uma redução de 0,62 centavos no preço do diesel nas refinarias, com o objetivo de aliviar o impacto da alta internacional do petróleo sobre o custo do combustível no país.
O presidente assinou ainda o Decreto 12.876, que institui medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e aos preços abusivos de combustível no Brasil. Por fim, o presidente assinou a medida provisória nº 1.340, que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela ANP, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
Na sequência, os ministros falaram sobre o cenário atual e as medidas adotadas.
