O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na quinta-feira,20 de agosto, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, ação de fiscalização em veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, em sua maioria combustíveis, e também em cronotacógrafos, na rodovia Marechal Rondon (SP-300),km 314, em Agudos, cidade localizada a 330 km da capital.
Durante a ação, foram fiscalizados 9 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo 4 reprovados pelas seguintes irregularidades: vazamento do produto transportado pela válvula de fundo do tanque de carga; certificado de verificação metrológica vencido;e pela ausência de lacres em pontos de selagem obrigatórios, permitindo acesso ao produto transportado. Dos 113 cronotacógrafos fiscalizados, 12 foram autuados por estarem com os certificados de verificação vencidos.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tema finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A ação foi realizada pela equipe da regional do Ipem-SP em Bauru.
Crédito Imagem: Imagem de arquivo VT
