Começou ontem (28/10) e vai até 27/11 a consulta prévia da ANP sobre a proposta preliminar de ações regulatórias que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028.
As ações da Agenda Regulatória vigente que estiverem em andamento e não forem concluídas até o final de 2026 serão automaticamente incorporadas à próxima Agenda.
A iniciativa tem por objetivo obter contribuições de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis para a proposta, além de dar transparência ao planejamento regulatório da Agência.
A lista completa de ações regulatórias propostas, objeto da consulta prévia, bem como a documentação técnica que a fundamentou, estão publicadas na página de consultas e audiências públicas no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa/2026/consulta-previa-no-2-2026
Também estão disponíveis na página os formulários eletrônicos para o envio das contribuições pelos interessados, organizados por tema:
- Transição Energética
- Exploração e Produção
- Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
- Produção de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
- Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos
- Transversal
- Sugestão de nova ação regulatória
Participe da construção da Agenda Regulatória 2027-2028 e contribua para o aperfeiçoamento da atuação regulatória da ANP. As manifestações recebidas serão analisadas e consideradas na consolidação da proposta a ser submetida à aprovação da DiretoriaColegiada.
Imagem gerada por IA
