A ANP realizará, em 30/10, às 10h, o webinar “Brazil H2 Risk Management”, que apresentará uma visão geral da evolução do quadro jurídico e regulatório do Brasil para o hidrogênio de baixo carbono. O foco será nos requisitos de gestão de risco para instalações produtoras de hidrogênio.
As inscrições para o evento estão abertas até 24/10, por meio do link https://meetoecd1.zoom.us/webinar/register/WN_LBKX39osRoqjyMHuXe_zpg#/registration. O link para participar do webinar será disponibilizado posteriormente aos inscritos.
O webinar visa informar e preparar os envolvidos para um diálogo aberto com autoridades e representantes do setor sobre os desafios e boas práticas na implementação da governança de riscos do hidrogênio no Brasil. Em 2026, um workshop aprofundará os debates técnicos e promoverá o intercâmbio com parceiros internacionais.
Entre os temas, estarão as principais disposições das Leis Federais nº 14.948/2024 e 14.990/2024, incluindo a futura obrigação das empresas de preparar e apresentar estudos de análise de risco, programas de gestão de risco e planos de ação de emergência.
O webinar faz parte do Projeto de Gestão de Riscos do Hidrogênio no Brasil, implementado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.
Veja a programação:
– Apresentação do escopo e do objetivo do projeto
– Perspectivas jurídicas e políticas do Brasil sobre a estrutura regulatória e institucional do hidrogênio de baixo carbono
– Estrutura regulatória para a segurança operacional em instalações reguladas pela ANP
– Discussão e conclusão
