Entre os dias 2 e 6/2, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, o destaque foi a participação da ANP na Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada no Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Nos três dias de operação, foram fiscalizados 171 postos de combustíveis e identificadas 787 irregularidades pela ANP e pelo Inmetro. A ANP fez, ao todo, 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos, emitindo 52 autos de infração e interditou um bico abastecedor; realizando ainda uma interdição e uma apreensão.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Amazonas
Em Manaus, foram fiscalizados 12 postos de combustíveis no âmbito da Operação Tô de Olho, realizada com o Inmetro e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Também participaram das ações o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) e a Polícia Militar. Foram lavrados dois autos de infração.
Ainda na capital amazonense, houve ação conjunta com a Delegacia Fluvial e posteriormente com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em uma empresa com suspeita de atividade irregular de combustíveis, sem registro de irregularidades.
Bahia
As ações aconteceram em 42 postos de combustíveis, em Muritiba, Camaçari, Pojuca, São Sebastião do Passé, Catu, Candeias, Lauro de Freitas, Ilhéus e Itabuna.
Foram lavrados 12 autos de infração, dois de interdição e coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em Camaçari, Pojuca, São Sebastião do Passé, Catu e Candeias, a ANP atuou no âmbito da Operação Tô de Olho, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Inmetro.
Ceará
Houve fiscalização em 11 postos de combustíveis nas cidades de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Caridade, Maranguape e Maracanaú. Foram lavrados nove autos de infração e cinco de interdição. Uma amostra de combustível foi coletada para análise laboratorial
Distrito Federal
Foram fiscalizados 22 postos de combustíveis em Brasília, com a lavratura de oito autos de infração e a coleta de duas amostras de combustíveis para análise laboratorial. As ações foram realizadas em parceria com o Inmetro e o Ministério de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no âmbito da Operação Tô de Olho.
Goiás
No estado, 23 postos de combustíveis foram fiscalizados em parceria com o Inmetro e o Ministério de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no âmbito da Operação Tô de Olho. As ações aconteceram em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.
Foram lavrados oito autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Maranhão
As ações aconteceram no âmbito da Operação Tô de Olho, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Inmetro, nos municípios de Timon e Caxias.
Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, com a lavratura de três autos de infração.
Minas Gerais
A fiscalização foi realizada em 34 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma usina de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), em Belo Horizonte, Uberlândia, Onça de Pitangui, Paulínia, Itatiaiuçu, João Pinheiro, Contagem, Sabará, Paracatu, Guarda-Mor e Pedro Leopoldo.
Houve lavratura de nove autos de infração e um de interdição, e coleta de 17 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Pará
No estado, no âmbito da operação de desintrusão da terra indígena Kayapó, em ação conjunta com a Força Nacional de Segurança, foram fiscalizados nove postos de combustíveis e um ponto de abastecimento de aviação, nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã.
Um auto de interdição foi lavrado, com a coleta de uma amostra de combustível de aviação para análise em laboratório. Foram apreendidos 1.200 litros de gasolina de aviação.
Paraná
Houve fiscalização em sete postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Umuarama, Cianorte, Japurá, Perobal, Goioerê, Juranda, Campo Mourão, Paranavaí e Maringá.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, com a utilização do espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que detectou percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel fora da especificação determinada por lei.
Onze amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Pernambuco
A ANP atuou no âmbito da Operação Tô de Olho, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Inmetro, em Cabo de Santo Agostinho, Passo, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda.
Foram fiscalizados 25 postos de combustíveis, lavrados quatro autos de infração e coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Piauí
Os fiscais estiveram em 16 postos de combustíveis nos municípios de Teresina, União e Altos. Foram lavrados 13 autos de infração e um de interdição, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
As ações aconteceram em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Inmetro, no âmbito da Operação Tô de Olho.
Rio de Janeiro
A ANP realizou ações em 31 postos de combustíveis e um posto marítimo, nas cidades do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
Na capital fluminense, a ANP participou da Operação Tô de Olho, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Inmetro, que contou também com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), Comando de Polícia Ambiental (CPAM), Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e Procon Municipal. Ainda na cidade do Rio de Janeiro, a ANP realizou fiscalizações em força-tarefa com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Procon Estadual e o Comando da Polícia Militar Ambiental (CPAM).
Em Duque de Caxias, uma fiscalização fez parte da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro e outra aconteceu em parceria com o Ipem-RJ.
Foram registrados nove autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 29 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Houve apreensão de um total de 24.400 litros de combustíveis.
Rio Grande do Sul
A ANP participou da Operação Tô de Olho, em parceria com o Inmetro e o Ministério de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Houve fiscalização em 12 postos de combustíveis, em Porto Alegre, com a lavratura de cinco autos de infração e um de interdição.
Santa Catarina
Em Florianópolis, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, sem registro de irregularidades.
São Paulo
Foram fiscalizados oito postos de combustíveis e 10 revendas de GLP, nos municípios de São Paulo, Jandira, Vargem Grande Paulista, Cotia, Ferraz de Vasconcelos e Ribeirão Pires.
Foram lavrados seis autos de infração.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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