O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o leilão de mais de 7,3 milhões de litros de óleo diesel S500, armazenados no Terminal Santos Brasil Participações, no Porto de Itaqui (MA), em São Luís (MA), com valor total estimado em mais de R$ 25 milhões. Os ativos serão vendidos em pregões eletrônicos conduzidos pela Positivo Leilões.
O primeiro lote corresponde a 1.079.816 litros de diesel S500, avaliados em R$ 3,7 milhões. O leilão terá início em 13 de abril e se encerrará no dia 16, com lances a partir de 100% da avaliação. Se não houver lances, o ativo segue automaticamente para a segunda etapa, com lance mínimo de R$ 3,2 milhões, equivalente a 85% do valor estimado.
Os outros dois lotes concentram os maiores volumes de óleo diesel S500 e entram em disputa a partir de 20 de abril, com lances a partir de 100% da avaliação. Um deles reúne 3,334 milhões de litros, com lance inicial de R$ 11,6 milhões, enquanto o outro soma 2,920 milhões de litros, com valor de partida de R$ 10,18 milhões. Se não houver lances na primeira fase, será aberta automaticamente uma segunda praça, quando os ativos poderão ser arrematados a partir dos valores mínimos de R$ 8,6 milhões e R$ 9,8 milhões, respectivamente — equivalentes a 85% da avaliação.
A medida busca arrecadar recursos para o pagamento de uma dívida superior a R$ 31,5 milhões referente a serviços de armazenagem não quitados no Porto de Santos. A cobrança deu origem a duas ações de execução contra as empresas Dia33 Energies General Trading, de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a brasileira Inn Trading Brasil, de Santa Catarina.
Os preços das ofertas foram calculados de acordo com as cotações da Petrobras de R$3,4877/litro, registrados em 14 de março deste ano.
Os pregões serão realizados de forma totalmente digital por meio do portal da Positivo Leilões, o que permite a participação de pessoas físicas e jurídicas de qualquer parte do mundo. Na plataforma, os interessados podem acessar editais, documentos e orientações sobre habilitação e envio de lances.
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