Entre os dias 11 e 15/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 17 unidades da Federação.
Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, destacaram-se as ações em 62 agentes no estado de São Paulo, com a coleta de 40 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Houve apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de GLP, todas em agentes que operavam sem autorização da ANP.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
São Paulo
Foram fiscalizados 38 postos de combustíveis, 19 revendas de GLP, um terminal, um ponto de abastecimento, duas distribuidoras de combustíveis e uma base de distribuição de combustíveis de aviação, nas cidades de São Paulo, Franca, Ribeirão Corrente, Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Aguai, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Santo André, São José do Rio Pardo, Divinolândia, Santos, Praia Grande, Campinas, Jundiaí, Indaiatuba, Ituverava, Itaquaquecetuba, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul, São Caetano do Sul, Suzano, Diadema, Santo André e Barretos.
Foram lavrados cinco autos de infração, sete de interdição e coletadas 40 amostras de combustíveis para análise em laboratório. As ações resultaram na apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de GLP, todas em agentes que operavam sem autorização da ANP.
A Agência atuou em conjunto com os Procons Municipais em Jundiaí e Ituverava; com a Polícia Civil em Itaquaquecetuba; e com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas em São João da Boa Vista.
Em São Caetano do Sul, Suzano, Diadema e Santo André, as fiscalizações foram realizadas pelo Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a Agência.
Alagoas
Em Maceió, 19 revendas de GLP foram fiscalizadas. Foram lavrados quatro autos de infração e três de interdição.
Amazonas
Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis e seis revendas de GLP, em Manaus e Iranduba. Houve registro de um auto de infração e coleta de duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Bahia
Três revendas de GLP e um posto de combustíveis foram fiscalizados em Salvador, com a lavratura de um auto de infração.
Ceará
Em Fortaleza, foram fiscalizados um posto de combustíveis, três revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis de aviação. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Espírito Santo
Os fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis em Vitória, Itapemirim, Piuma, Vila Velha, Serra e Cariacica. Houve coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição, em ações com o uso do espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que detectou percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel fora da especificação determinada por lei. Esse equipamento também possui capacidade de detectar fraudes relacionadas à adição de metanol na gasolina e no etanol.
Goiás
Houve fiscalização em 37 postos, em Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Itumbiara (em parceria com o Procon Municipal).
Foram lavrados oito autos de infração, um de interdição e coletadas 17 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Mato Grosso
Quatro postos de combustíveis foram fiscalizados em Campo Verde e Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal), com a lavratura de um auto de infração.
Minas Gerais
Os fiscais estiveram em 19 postos de combustíveis, 16 revendas de GLP, duas distribuidoras de combustíveis e uma refinaria, nos municípios de Itaúna, Leme do Prado, Matozinhos, Confins, Ressaquinha, Santana dos Montes, Dores de Campos, Uberaba, Barroso, Santana do Garambéu, Madre de Deus de Minas, Sacramento, Nazareno, São João Del Rei, Lagoa Dourada e Entre Rio de Minas.
Houve lavratura de nove autos de infração, coleta de dez amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 190 botijões de GLP.
Três ações em Uberaba foram realizadas em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG).
Pará
A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual, em Altamira.
Foram fiscalizados 22 postos de combustíveis, lavrados dois autos de infração e um de interdição.
Paraíba
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis em Santa Rita e Mamanguape, sem registro de irregularidades. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Paraná
Onze postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizados em Londrina Colorado, Tamboara, Umuarama, Quarto Centenário, Cruzeiro do Oeste, Campo Mourão, Terra Boa, Maringá e Sarandi.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Pernambuco
Houve fiscalização em três postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um posto de combustíveis de aviação e uma distribuidora de combustíveis de aviação, em Recife, Ipojuca, Jaboatão e Paulista, sem registro de irregularidades.
Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 24 postos de combustíveis, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Maricá, São João de Meriti e Nova Iguaçu. Parte das ações teve foco em possíveis práticas abusivas de preço.
Foram lavrados cinco autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, coletadas 23 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 14.360 litros de combustíveis.
Na capital fluminense, a ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual, a Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) da Polícia Militar, em quatro ações, e com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e a Naturgy, em duas.
Uma das ações em São João de Meriti foi realizada em parceria com o Ipem-RJ.
Rio Grande do Norte
Em Guamaré, duas revendas de GLP e uma refinaria foram fiscalizados. Houve lavratura de um auto de infração e dois de interdição. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Rio Grande do Sul
Houve fiscalização em 13 postos de combustíveis e 16 revendas de GLP, em Porto Alegre, Dois Irmãos, Estância Velha, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Cidreira, Montenegro, Pedro Osório, Balneário Pinhal e Palmares do Sul.
Foram lavrados oito autos de infração, dois de interdição e coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais de Cidreira e Montenegro.
Santa Catarina
Em Mafra, um posto de combustíveis foi fiscalizado, com a lavratura de um auto de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
