Presente em diversos tipos de motores, como automóveis, motocicletas, caminhões, aeronaves, embarcações, máquinas agrícolas e equipamentos industriais, o óleo lubrificante perde suas propriedades originais depois de utilizado e se transforma no chamado Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A partir desse momento, ele passa a ser classificado como um resíduo perigoso Classe I, pela norma técnica ABNT NBR 10.004. Devido ao alto risco de toxicidade ao ser humano e meio ambiente, e pela presença de metais pesados, aditivos químicos e compostos aromáticos, o manuseio do OLUC exige cuidados específicos desde sua retirada do equipamento até a destinação final.
A AMBIOLUC (Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do OLUC) alerta que o produto não deve ser tratado como um óleo comum nem reaproveitado para finalidades improvisadas. O contato direto com a pele deve ser evitado, e o manuseio precisa ser realizado por pessoas treinadas, utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs).
“Depois de utilizado, o óleo lubrificante deixa de ser um simples resíduo e passa a ser um material perigoso, que exige destinação correta a coletores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, explica Aylla Kipper, presidente da associação.
Armazenamento também exige atenção
Em oficinas, postos e centros de troca de óleo, o OLUC deve ser armazenado em recipientes resistentes, fechados e protegidos contra vazamentos, em locais que impeçam eventuais derramamentos no solo, na rede de esgoto ou sistemas de drenagem.
Para se ter uma ideia, um litro do OLUC tem potencial para contaminar 1 milhão de litros de água. A propósito, o resíduo também não deve ser misturado com água, combustíveis, solventes ou outros fluidos. Além de aumentar os riscos durante o armazenamento e o transporte, a mistura pode comprometer o processo de remoção de contaminantes, etapa essencial para dar vida nova ao óleo lubrificante usado.
O consumidor não precisa transportar nem manipular o óleo retirado de seu veículo, mas desempenha um papel fundamental nesse processo. A recomendação é realizar a troca em um estabelecimento regularizado e verificar se o resíduo é destinado a um coletor autorizado pela ANP. Assim, garante-se o encaminhamento ao rerrefino, destinação ambientalmente adequada, evitando o descarte ilegal.
“O consumidor exerce um papel importante de controle. Perguntar qual é o destino dado ao óleo usado ajuda a combater a coleta clandestina e a garantir que esse material permaneça dentro da cadeia de logística reversa”, acrescenta Aylla.
Legislação estabelece o rerrefino como destinação obrigatória
O principal marco normativo do setor de gestão ambiental do óleo usado é a Resolução Conama nº 362/2005. A norma determina que o resíduo seja recolhido, coletado e encaminhado ao rerrefino, por agentes autorizados.
Neste processo, contaminantes e produtos de degradação são retirados do OLUC, permitindo a transformação em óleo básico, principal matéria-prima para a produção de novos lubrificantes. Assim, um resíduo, que antes era perigoso, retorna à cadeia produtiva, evitando danos ambientais e contribuindo para a economia circular.
“Esse ciclo depende do cuidado no manuseio, do armazenamento correto e da entrega a agentes legalmente autorizados. O OLUC não deve sair dessa cadeia para usos alternativos ou destinos sem controle”, conclui a presidente da AMBIOLUC.
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