A evolução da fiscalização de lubrificantes foi tema da palestra de Carlos Eduardo Neri de Oliveira, especialista em regulação da ANP, durante o X Congresso Internacional de Lubrificantes e Graxas. A apresentação mostrou como a agência passou de um modelo predominantemente reativo para uma atuação baseada em inteligência e direcionamento de alvos.
A mudança começou entre 2022 e 2023, quando a fiscalização deixou de priorizar apenas metas quantitativas e passou a incorporar investigações orientadas por dados. O modelo foi testado em São Paulo em 2023 e ampliado para todo o país no ano seguinte.
Entre as fontes utilizadas pela ANP estão denúncias recebidas pelo FalaBR, pesquisas na internet, anúncios de produtos, notas fiscais, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PMQ) e informações compartilhadas por polícias, Ministério Público e outros órgãos. A agência também cruza dados societários e informações de transporte para identificar possíveis irregularidades.
Segundo Oliveira, entre os principais problemas encontrados estão a coleta e destinação irregular de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), a produção clandestina, produtos fora de especificação, falsificação de marcas e o reprocessamento precário de OLUC para venda como lubrificante acabado.
Os resultados mostram o impacto do novo modelo. Em 2025, foram realizadas quase 200 ações de fiscalização na área de lubrificantes, com cerca de 120 mil litros apreendidos. Em 2026, mesmo com menos ações, o direcionamento por inteligência levou à apreensão de aproximadamente 310 mil litros.
Entre os casos apresentados estiveram operações contra coletores irregulares, fábricas clandestinas que utilizavam apenas óleo básico, sem aditivos, e estruturas que filtravam OLUC de forma precária para comercialização. Também foram identificados casos de falsificação de marcas.
A ANP pretende ampliar o uso de inteligência nas fiscalizações para proteger consumidores e empresas que atuam regularmente no mercado. Denúncias podem ser feitas pelo FalaBR, pelo sindicato ou presencialmente. A agência informou que garante o anonimato dos denunciantes.
Matéria por redação Portal Petrus
