O presidente da RodOil, Roberto Tonietto, defende a revogação da Portaria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que autoriza os chamados postos de “bomba branca”, estabelecimentos que exibem a bandeira de uma distribuidora, mas podem comprar combustíveis de qualquer outra origem. Para o executivo, a medida, editada originalmente sob o argumento de promover liberdade comercial, acabou criando um ambiente de insegurança para o consumidor e fragilidade na fiscalização do setor.
Segundo Tonietto, a norma gera uma contradição entre o que o posto exibe e o que realmente vende. “O cidadão que abastece em um posto com determinada marca parte do pressuposto de que aquele combustível foi fornecido pela distribuidora estampada na fachada. Trata-se de uma relação de confiança. Mas, na prática, o produto pode vir de qualquer origem”, afirma.
Embora a ANP exija que a procedência esteja informada em adesivos na bomba de abastecimento, o dirigente considera a medida insuficiente. “Quem lê letras miúdas na bomba? O que impacta o consumidor é a marca visível. A informação técnica escondida não é transparência, é formalismo”, observa.
Para o presidente da RodOil, a falta de clareza prejudica tanto o consumidor quanto as empresas que atuam dentro das regras, além de dificultar o trabalho dos órgãos de fiscalização. “Ao permitir que a origem do combustível fique difusa, a portaria cria obstáculos para garantir rastreabilidade e qualidade. Em um setor que movimenta centenas de bilhões de reais por ano e impacta transporte, logística e preços para toda a sociedade, qualquer brecha regulatória é um risco enorme”, diz.
Tonietto ressalta que a questão ultrapassa o interesse setorial. “O mercado de combustíveis é estratégico para o país e exige regras claras, estáveis e transparentes. O consumidor tem direito a saber exatamente a procedência do produto que está adquirindo. E as empresas sérias precisam de um ambiente regulatório que não permita atalhos nem brechas”, defende.
A revisão da portaria, segundo ele, deve ser acompanhada por medidas de governança, compliance e reforço da estrutura de fiscalização. “Mas sem enfrentar essa distorção normativa, o sistema continuará vulnerável”, afirma.
O dirigente propõe que a ANP e o governo abram um debate público e institucional sobre a revogação da Portaria da “bomba branca”, considerada por ele uma “anomalia regulatória”. “Corrigir essa distorção significa fortalecer a confiança do consumidor, proteger a sociedade de riscos e valorizar quem atua corretamente”, afirma.
Para Tonietto, o Brasil tem a oportunidade de tornar o mercado de combustíveis mais transparente, competitivo e seguro. “Revogar a portaria não é um gesto contra a liberdade econômica, é um passo essencial para garantir igualdade de condições, segurança jurídica e proteção ao interesse público em um setor vital para o país”, conclui.
