O combate ao mercado irregular de lubrificantes passa pela integração entre órgãos públicos, entidades do setor e empresas. Essa foi uma das principais mensagens de André Alves, representante do Instituto Combustível Legal (ICL), durante o X Congresso Internacional de Lubrificantes e Graxas.
Alves apresentou quatro pilares de atuação do instituto: legislativo, executivo, judiciário e comunicação. Entre as principais irregularidades estão fraudes tributárias, falsificação e clonagem de marcas, além da comercialização de óleo lubrificante usado ou re-refinado como produto acabado.
Segundo o representante, os casos de falsificação cresceram nos últimos 12 meses, com marcas tradicionais sendo utilizadas em embalagens recondicionadas. O ICL também firmou termo de cooperação com o Instituto Joulim e a LUARC para que a ANP possa utilizar a ferramenta em processos de acautelamento e perdimento de produtos apreendidos.
O roubo de cargas também foi abordado. A adoção do equipamento “Antigena”, distribuído às transportadoras para bloquear jammers de GPS utilizados por quadrilhas, contribuiu para uma redução drástica das ocorrências, que chegaram a praticamente zero no primeiro trimestre de 2026.
Alves alertou, porém, que o fechamento de uma frente de atuação do crime pode provocar a migração da ilegalidade para outros segmentos, como adulteração de produtos e coleta e refino irregular de OLUC.
Um estudo contratado pelo ICL junto à FGV estima que o mercado irregular provoque quase R$ 2 bilhões em perdas, sendo mais de R$ 1 bilhão em fraudes tributárias e pouco mais de R$ 500 milhões em perdas operacionais.
Para enfrentar o problema, o instituto mantém treinamentos com forças policiais, desenvolve manuais para identificação de embalagens originais e falsificadas, promove ações de comunicação e encaminha denúncias e informações à ANP.
Nos últimos 12 meses, as ações contribuíram para a retirada de quase 500 mil litros de produtos irregulares do mercado. Para Alves, a integração entre ANP, segurança pública, sindicatos e demais órgãos é fundamental para garantir um mercado competitivo e com as mesmas regras para todos.
Matéria por redação Portal Petrus
