Entre os dias 4 e 8/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 20 unidades da Federação.
Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, foram destaque ações realizadas na capital fluminense e em Duque de Caixas que resultaram na apreensão total de 19.171 litros de combustíveis, sendo que parte desse quantitativo encontrava-se fora da especificação e o restante estava sendo comercializado por agente sem autorização da ANP para o exercício da atividade.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Rio de Janeiro
Foram realizadas ações em 25 postos de combustíveis e 15 revendas de GLP, na capital e em Piraí, Resende, Rio das Ostras, Volta Redonda, Arraial do Cabo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias, Cabo Frio e Armação dos Búzios. Parte das ações teve foco em possíveis práticas abusivas de preço.
Foram lavrados nove autos de infração e seis de interdição, por motivos diversos, coletadas 35 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 19.171 litros de combustíveis.
A ANP atuou em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) e a Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil em uma ação em Duque de Caxias.
Alagoas
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Arapiraca, com foco em possíveis práticas de preços abusivos. As ações aconteceram em conjunto com o Procon Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ-AL).
Não foram identificadas irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Amazonas
Em Manaus, foram fiscalizados um posto de combustíveis, duas revendas de GLP e uma revenda de combustíveis de aviação. Houve registro de um auto de infração, um de interdição e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
Ceará
Foram realizadas ações em 13 postos de combustíveis nas cidades de Ipueiras, Ipu, Varjota, Pires Ferreira e Reriutaba, com a lavratura de seis autos de infração, quatro de interdição e coleta de seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal
Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis e seis revendas de GLP em Brasília e Sobradinho, com a lavratura de dois autos de infração, a apreensão de 12 litros de lubrificantes e coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Espírito Santo
Cinco postos de combustíveis foram fiscalizados em Vitória (uma das ações teve como foco a verificação de possível prática de preços abusivos), Cariacica e Serra, sem registro de irregularidades. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Todas as ações foram realizadas pelo Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP e, em Vitória e Serra, em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) da Polícia Civil, além da participação do Instituto de Pesos e Medidas, na capital do estado.
Goiás
Houve fiscalização em 15 postos e uma base de armazenamento de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) em Goiânia e Aparecida de Goiânia.
Foram lavrados dez autos de infração e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com o Procon Municipal em uma das ações em Goiânia.
Mato Grosso
As ações aconteceram em 15 postos de combustíveis, em Cuiabá e Várzea Grande, com a lavratura de três autos de infração e a coleta de cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, dois postos de combustíveis foram fiscalizados em parceria com o Procon Municipal, sem registro de irregularidades.
Minas Gerais
Os fiscais estiveram em 19 postos de combustíveis, 16 revendas de GLP, duas distribuidoras de combustíveis e uma refinaria, nas cidades de Belo Horizonte, Formiga, Nova Serrana, Carbonita, Divinópolis, Aricanduva, Contagem, Cláudio, Berilo, Araçuaí, Coronel Murta, Betim, Carmo do Cajuru, Virgem da Lapa e José Gonçalves de Minas.
Houve lavratura de 11 autos de infração, dois de interdição, coleta de 15 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de três litros de lubrificante.
Pará
Em Belém, uma revenda de combustíveis de aviação foi fiscalizada, sem registro de irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Paraíba
Em Campina Grande, seis postos de combustíveis foram fiscalizados em parceria com o Procon Estadual, sem registro de irregularidades.
Paraná
Cinco postos de combustíveis e um ponto de abastecimento foram fiscalizados em Londrina e Porecatu, com a lavratura de um auto de infração, um de interdição e coleta de quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Pernambuco
Em Caruaru, 15 postos de combustíveis foram fiscalizados em parceria com o Procon Municipal. Foram lavrados três autos de infração, um de interdição e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Piauí
As fiscalizações, em parceria com o Procon Estadual, aconteceram em 12 postos de combustíveis em Teresina e Altos. Não houve registro de irregularidades.
Rio Grande do Sul
As fiscalizações aconteceram em cinco postos de combustíveis, cinco revendas de GLP, uma refinaria, um ponto de abastecimento, um posto de combustíveis de aviação e uma distribuidora de combustíveis, em Porto Alegre, Canoas, Cachoeira do Sul, Esteio e Erechim.
Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Civil em uma ação em Canoas e três em Porto Alegre.
Rondônia
Quatro postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizadas em Guajará-Mirim, sem registro de irregularidades. Duas ações foram realizadas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal.
Santa Catarina
Os fiscais estiveram em oito postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis, em Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Palmitos, Chapecó, Arabutã, Concórdia, São Bento do Sul e Mafra.
Houve lavratura de seis autos de infração e coleta de três amostras de combustíveis para análise laboratorial.
São Paulo
Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis, na capital paulista e em Barueri, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Campinas.
Foram lavrados seis autos de infração e coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Parte das ações na cidade de São Paulo foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP).
Sergipe
Houve fiscalização em 12 postos de combustíveis, nos municípios de Aracaju, Estância, São Cristóvão, Frei Paulo, Areia Branca, Pirambu, Simão Dias, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Maruim.
Foram lavrados um auto de infração e um de interdição em ação realizada com o uso do espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que detectou percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel fora da especificação determinada por lei. Esse equipamento também possui capacidade de detectar fraudes relacionadas à adição de metanol na gasolina e no etanol.
As ações aconteceram em conjunto com o Procon Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon-SE), a Corregedoria Geral de Perícias (COGERP-SE) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS); exceto em Simão Dias, Lagarto e Maruim.
Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
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