Aconteceu ontem (17/9) o workshop “Proposta de Regulação do Ambiente Regulatório Experimental na ANP”. O evento foi realizado pela Agência, em parceria com a FGV Energia, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, no Rio deJaneiro. A gravação pode ser acessada no canalda ANP no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=JGO18Jz3vdg&t=921s).
O objetivo foi apresentar e debater a proposta de marco regulatório para os ambientes regulatórios experimentais da ANP (sandbox regulatório, projeto-piloto e regulação-piloto), colhendo percepções da indústria e da academia sobre governança, gestão de riscos,atração de investimentos e aplicabilidade prática da norma.
Na abertura do evento, o Diretor-Geral Artur Watt, destacou a importância da regulação experimental, em especial em um momento de aumento das atribuições da ANP e de evolução constante do mercado regulado. “A Agência foi ganhando, ao longo do tempo, novas atribuiçõesregulatórias, fiscalizatórias e de implementação de políticas públicas. Em paralelo, o mercado tem avançado bastante. O setor de petróleo, gás e biocombustíveis sempre foi muito dinâmico, mas, nos últimos anos, temos visto uma velocidade de inovação tecnológicasurpreendente, novas formas de produção e desafios. E a ANP precisa buscar acompanhar essa evolução. A regulação tradicional é a forma mais direta e principal, mas para conseguirmos fazer esse acompanhamento, as formas de regulação experimental precisam estarà disposição”, disse.
Ainda na abertura, foi exibido um vídeo gravado pela Diretora Symone Araújo. Em sua mensagem, ela destacou que a regulação experimental irá dotar a ANP de um instrumento capaz de acompanhar as transformações dos setores regulados e estimular o desenvolvimento tecnológico. “Novas tecnologias, atividades e modelos de negócio podem surgir em um ritmo superiorà elaboração e implementação de respostas regulatórias definitivas. Nesse contexto, a experimentação regulatória pode constituir uma importante ferramenta para que a ANP teste soluções de forma estruturada, controlada e transparente”, afirmou.
A programação do workshop incluiu, além da apresentação da proposta da ANP, exposição sobre os fundamentos e conceitos da regulação experimental, painel integrado com a visão da Academia, do mercado e do regulador e mesa redonda para debates e coleta de sugestõesdos participantes.
