O Brasil enfrenta uma vulnerabilidade energética significativa ao importar grande parte do diesel fóssil utilizado, principalmente dos Estados Unidos, o que gera subsídios externos e riscos de desabastecimento. O alerta da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) sobre relatos de restrições e atrasos na entrega de diesel a produtores rurais renova a preocupação com a segurança do abastecimento no início do plantio da safra de verão.
Diante desse temor, a APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) defende uso voluntário de biodiesel acima da mistura obrigatória atualmente em 15% (B15), que não depende mais de autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), bastando uma comunicação à agência para utilização em transporte público, transporte ferroviário, navegação interior e marítima, frotas cativas, equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos destinados a executar trabalhos agrícolas
Aumento imediato para B17
“Outro caminho para reduzir os riscos é que o governo federal avance na ampliação do uso do biodiesel com a a implementação imediata do B17, elevando a mistura para reduzir a dependência internacional nacional como parte da solução”, destaca Jerônimo Goergen, Presidente da APROBIO. “Nesse sentido, o setor está mobilizando recursos e esforços para os testes de ampliação de mistura sejam acelerados para suportar a decisão”, disse Goergen.
O governo federal poderia solicitar os laudos técnicos dos testes já realizados e promover uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para deliberar sobre o B17. O governo federal já desenvolve testes para verificar desempenho, durabilidade e segurança com porcentuais até B25.
Segundo Goergen, “a indústria nacional possui ampla capacidade produtiva e regulamentação adequada para garantir o suprimento contínuo de biodiesel e impulsionar a economia sem depender de choques externos”. “A transição para teores mais elevados representa uma estratégia soberana para assegurar o abastecimento e promover o desenvolvimento industrial do país”, completou.
O Brasil importa hoje cerca de 20 a 25 navios de diesel por mês. Em setembro, estão previstos cerca de 838 mil m³ de diesel importado. Aproximadamente 80% desse volume tem origem nos Estados Unidos e está sendo subsidiado, o que gera benefício direto para aquele país.
Ao ampliar a mistura de B15 para B17, o país adiciona cerca de 125 mil m³/mês de biodiesel nacional, o que permite deixar de importar entre 3 a 4 navios de diesel por mês. O alívio nos gastos com subsídios estatais promove impactos positivos no fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio, além de aumentar a industrialização e a geração de mais emprego e renda no país.
Para a APROBIO, o alerta da Farsul deve impulsionar uma ação preventiva. O Brasil tem no biodiesel uma solução ao seu alcance para reduzir a vulnerabilidade às importações e fortalecer sua segurança energética. Cabe ao governo decidir pelo avanço dessa agenda.
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