Na última sexta-feira (28), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve na inauguração da Delegacia Cibernética do Inmetro, desenvolvida para monitorar sites de comércio eletrônico para identificar produtos vendidos de forma irregular.
Na ocasião, Alckmin usou o setor de combustíveis como um exemplo de que, quando há fiscalização, os delitos são reduzidos, e recordou que a busca por mitigar as fraudes no setor, sejam elas volumétricas, de qualidade ou metrológicas, existe muito antes de ele assumir a vice-presidência.
Durante pronunciamento na solenidade de apresentação da Delegacia Cibernética, o ministro contou que, durante seu mandato como governador de São Paulo, foi acionado por uma entidade representativa dos postos de combustíveis, que via seus filiados sofrendo com alta carga tributária, enquanto donos de postos “laranja” enriqueciam e, quando a fiscalização vinha, não eram punidos, pois deixavam tudo em nome de terceiros.
“Podemos ver a gravidade no caso do grupo Refit, de Manguinhos do Rio de Janeiro, em que foram sonegados R$ 26 bilhões. A maioria dos estados brasileiros, para prestar educação, saúde, transporte e segurança, não tem 26 bilhões de orçamento”, destacou.
A relação entre os dois tópicos é aprofundada por Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal, que falou ao Portal Petrus sobre como a delegacia cibernética do Inmetro vai contribuir com a diminuição de fraudes no setor.
De acordo com Faccio, a criação desse departamento específico de cibernética é importantíssima em função da mudança que está tendo no tipo de fraude. “Antes víamos fraudes que eram mais simples, muito mais focadas em qualidade, e o que a gente está enxergando agora são fraudes que são mais estruturadas, onde se tem, por muitas vezes, inclusive participação de agentes não ortodoxos e até mesmo crime organizado”, declara.
Faccio complementa dizendo que esse tipo de fraude combatida necessita de uma avaliação sobre a especificidade do tipo de crime. “Então nós temos hoje muitas situações de fraudes metrológicas e que necessitam de pessoas específicas para fazer um pericial, e diante da identificação disso, usamos as ferramentas necessárias também para punir ele de forma exemplar.”
Assim como o vice-presidente viu no segmento de combustíveis um modelo, o diretor do ICL também enxerga a concretização de uma integração entre órgãos públicos, sejam eles da qualidade, da quantidade ou da inteligência. “Isso está acontecendo de maneira orgânica.”
“Hoje o ICL está à disposição desses órgãos. Inclusive, foi assinado o convênio do ICL com o Inmetro para reforçar e robustecer todas as identificações necessárias para coibir essas práticas nocivas contra a sociedade”, conclui o representante do Instituto.
Como funciona a Delegacia Cibernética do Inmetro
Vídeo explica o funcionamento da unidade, o uso do software Guardião Digital e o processo de identificação de anúncios irregulares nas plataformas de e-commerce
Fonte: Inmetro
