Entre os dias 23 e 27/2, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 20 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
O destaque foram as ações no estado de São Paulo, onde, no período, foram fiscalizados 86 agentes econômicos, em 18 cidades, em algumas em parceria com órgãos estaduais e municipais. As ações resultaram em dez autos de infração e três de interdição, por comercializar gasolina adulterada com metanol e entregar menos combustível do que o volume registrado e pago pelo consumidor (bomba baixa).
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
São Paulo
As ações aconteceram em 78 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e três distribuidoras de óleo lubrificante acabado, nos municípios de São Paulo (em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas-Ipem, em uma das ações), Carapicuíba, Itaquaquecetuba, Suzano, Diadema, São Bernardo do Campo, Catanduva, São José do Rio Pardo, Guarulhos, Itapecerica da Serra (em conjunto com o Procon Municipal e a Polícia Civil), Valentim Gentil, Mirassol, Pedranópolis, Meridiano, Cardoso, Ribeirão Preto, São Carlos (em conjunto com o Procon Municipal e o Ipem) e São José do Rio Preto.
Foram lavrados dez autos de infração, três autos de interdição, por comercializar gasolina adulterada com metanol e entregar menos combustível do que o volume registrado e pago pelo consumidor (bomba baixa). Os fiscais coletaram 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em São José do Rio Preto, Valentim Gentil, Mirassol, Pedranópolis, Meridiano, Cardoso e Catanduva, as ações foram realizadas por meio do acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.
Alagoas
Foram fiscalizados 14 postos de combustíveis em São Sebastião, Coruripe, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Feira Grande e Arapiraca, com a lavratura de um auto de infração e coleta de oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Amazonas
A ANP atuou em conjunto com o Ibama, a Polícia Civil, a Marinha, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Secretaria Estadual de Fazenda, na fiscalização de três postos flutuantes e dois agentes não regulados, que atuavam clandestinamente como transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).
Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição, com a apreensão de 2.500 litros de gasolina. Seis amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Bahia
Um posto de combustíveis e um revendedor de lubrificantes foram fiscalizados em Muritiba e Santo Antônio de Jesus. Foram apreendidos 3.620 litros de óleo lubrificante e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Ceará
As ações aconteceram em 12 postos de combustíveis e um agente não regulado (fiscalizado por denúncia de venda clandestina de GLP não comprovada) nas cidades de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga e Caucaia. Foram lavrados nove autos de infração e três de interdição.
Algumas ações em Fortaleza e em Itaitinga foram realizadas em parceria com o Procon Estadual.
Distrito Federal
Em Brasília, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, com a lavratura de dois autos de infração. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Espírito Santo
Foram fiscalizadas nove revendas de GLP, dois postos de combustíveis e um terminal marítimo de combustíveis, nos municípios de Linhares, Vila Velha, Nova Venecia, Marechal Floriano e Jaguaré.
Foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Goiás
Houve fiscalização em sete postos de combustíveis e dois depósitos de GLP em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Rio Verde. Não houve registro de irregularidades.
Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
Em Goiânia e Rio Verde, as ações foram realizadas por meio de convênio com os Procons Municipais e, em Aparecida de Goiânia, com o Procon Estadual.
Maranhão
Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Timon e Caxias. Houve lavratura de três autos de infração e um de interdição.
Mato Grosso
As ações aconteceram em Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal), Barra do Garças e Alto Boa Vista, com fiscalização em dez postos de combustíveis, três revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).
Não foram encontradas irregularidades e foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Mato Grosso do Sul
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Campo Grande, sem registro de irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 33 postos de combustíveis, em Belo Horizonte, Lavras, João Monlevade, Sete Lagoas, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Buritizeiro, Pirapora, Várzea da Palma, Curvelo, Uberaba (em operação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas e o Procon Municipal), Contagem, Araxá e Luz.
Houve lavratura de 13 autos de infração e dois de interdição, e coleta de 22 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Paraíba
No estado, houve fiscalização em 14 postos de combustíveis, nos municípios de Sapé, Cuité de Mamanguape, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Itapororoca, Cacimba de Dentro e São Miguel de Taipu.
Foram lavrados sete autos de infração e um de interdição, com a coleta de 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Paraná
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Mauá da Serra, Grandes Rios, Ortigueira, Tibagi, Ponta Grossa e Reserva, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Receita Estadual e a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) da Polícia Civil nas últimas três localidades.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Piauí
Em Teresina, foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, em parceria com o Procon Estadual.
Foram lavrados sete autos de infração.
Rio de Janeiro
Foram realizadas ações em 26 postos de combustíveis e duas distribuidoras de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Mesquita, São João de Meriti, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Itaocara, São Fidélis, Barra Mansa, Cambuci e Volta Redonda.
Na capital fluminense, em uma das ações, a ANP atuou em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA).
Uma das ações em São João de Meriti foi realizada em parceria com a Naturgy.
Foram registrados 12 autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 26 amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Rio Grande do Sul
Os fiscais estiveram em 11 postos de combustíveis e três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Passo Fundo, David Canabarro e Novo Hamburgo.
Houve lavratura de três autos de infração e um de interdição. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Santa Catarina
Houve fiscalização em 12 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), nos municípios de Biguaçu, Curitibanos, Joinville, Chapecó, São Bento do Sul, Porto União, Criciúma, Caçador, Canoinhas, São José do Cerrito e Fraiburgo.
Foram lavrados quatro autos de infração, dois de interdição, coletadas 11 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos um total de 24 mil litros de óleo diesel.
Sergipe
Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis em Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Foram lavrados oito autos de infração. Uma amostra de combustível foi coletada para análise laboratorial.
Tocantins
Houve fiscalização em dois postos de combustíveis de Palmas, por meio do acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual. Não foram registradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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