Entre os dias 18 e 29/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação.
Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, o destaque foi a participação da ANP na Operação Fluxo Oculto, para o combate à lavagem de dinheiro e ao desvio de nafta (solvente) utilizada para adulterar combustíveis, com ações em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Operação é um desdobramento da Carbono Oculto e foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela ANP e dos resultados de ações de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público de São Paulo.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Amazonas
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Manaus, sem registro de irregularidades.
Bahia
Os fiscais estiveram em 36 postos de combustíveis, uma refinaria e treze revendas de GLP, em Teixeira de Fretas, Mucuri, Araci, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Serra Preta e Feira de Santana.
Foram lavrados seis autos de infração, quatro de interdição e coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.
A ANP atuou em conjunto com o Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-BA) e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, em Camaçari, e com as Polícias Civil e Militar, a Sefaz-BA, o Procon Estadual e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em Feira de Santana.
Espírito Santo
Dez revendas de GLP foram fiscalizadas em Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha e Serra, com foco em possíveis práticas abusivas de preço. Houve lavratura de um auto de infração, por motivos diversos.
Goiás
Houve fiscalização em quatro postos de combustíveis e dois agentes não regulados (um coletor e rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado sem autorização para exercício da atividade e uma carreta abordada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-020 e apreendida pela Secretaria Estadual de Fazenda), em Luziânia, Rio Verde, Anápolis, Nova América, Formosa e Pirenópolis.
Foram lavrados dois autos de infração, dois de interdição, coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 60 mil litros de óleo residual.
A ação no coletor e rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado sem autorização foi realizada em conjunto com as Polícias Rodoviária Federal e Militar, o Ministério Público de Goiás e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO).
Maranhão
Sete postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizados em São Luís e Paço do Lumiar. Foram lavrados três autos de infração, um de interdição e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso
Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, cinco revendas de GLP, uma usina de etanol, uma usina de biodiesel e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) em Alto Araguaia, Alto Taquari, Sorriso, Maracaju e Campo Verde.
Foram lavrados seis autos de infração e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Sorriso e Campo Verde.
Mato Grosso do Sul
Treze postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis, uma planta de solventes e uma revenda de combustíveis de aviação foram fiscalizados em Campo Grande, Coxim, Pedro Gomes e Sonora.
Houve lavratura de três autos de infração, três de interdição, coleta de 14 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 38.657 litros de óleo diesel e 54 mil litros de solvente.
Em Campo Grande, as ações foram realizadas em conjunto com o Procon Municipal, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon-MS) e a Secretaria Estadual de Fazenda.
Minas Gerais
Os fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, em Belo Horizonte, Uberlândia, Pará de Minas, Contagem, Mateus Leme e Betim.
Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição, coletadas oito amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos seis botijões de GLP.
Duas ações em Belo Horizonte foram realizadas em parceria com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil.
Pará
Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, cinco revendas de GLP, uma distribuidora de GLP e uma revenda de combustíveis de aviação em Belém, São Félix do Xingu, Santo Antônio do Tauá e Castanhal. Houve lavratura de seis autos de infração, um auto de interdição e apreensão de 1.414 botijões de GLP.
Paraná
As ações aconteceram em 11 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em Curitiba e São José dos Pinhais (em parceria com o Procon Municipal).
Não houve registro de irregularidades.
Pernambuco
Houve fiscalização em sete postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Recife, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, com a lavratura de cinco autos de infração e três de interdição.
Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Piauí
Em Teresina, sete postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e um posto de combustíveis de aviação foram fiscalizados, em parceria com o Ministério Público Estadual e o Procon Estadual. Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição.
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 22 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Belford Roxo, Duque de Caxias, Niterói, São João de Meriti e Rio das Ostras.
Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição, coletadas 19 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 7.480 litros de gasolina e 5.700 litros de etanol.
Em São Gonçalo, a ANP atuou em conjunto com a Naturgy em uma ação e com a Naturgy e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil em outra. Em Rio das Ostras, as ações tiveram a participação dos Procons Municipal e Estadual, da Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar. Em São João de Meriti, também participaram o Procon Estadual, o Ipem-RJ, a SEDCON-RJ e o CPAM.
Rio Grande do Sul
Houve fiscalização em cinco postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, em Caxias do Sul, Nova Prata, Guaporé, Bento Gonçalves e Farroupilha.
Foram lavrados quatro autos de infração.
Roraima
Em Boa Visa, foram fiscalizados três postos de combustíveis, três revendas de GLP e um ponto de abastecimento clandestino, com a lavratura de um auto de infração.
A ANP atuou em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Rodoviária Federal.
Santa Catarina
As ações aconteceram em dois postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e um revendedor de óleo lubrificante, nos municípios de Brusque, Navegantes, Itajaí, Camboriú, Mafra, Barra Velha e Penha.
Foram lavrados seis autos de infração, três de interdição, coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório e apreendidos 17 botijões de GLP.
São Paulo
Foram fiscalizados 50 postos de combustíveis, sete revendas de GLP, um terminal, uma distribuidora de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis de aviação, duas plantas de produção de solventes e um consumidor de solventes, nas cidades de São Paulo, Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Santa Bárbara D’Oeste, Osasco, Barueri, Diadema, Guarulhos, Paulínia, Barra Bonita, Votorantim, Itupeva, Arujá e Rafard.
Foram lavrados seis autos de infração, três de interdição, coletadas 47 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 16 litros de óleo lubrificante.
A ANP atuou em parceria com o Procon Municipal, em Barra Bonita, e com a Polícia Civil, em Piracicaba.
Em uma ação na capital paulista e nos municípios de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê e Santa Bárbara D’Oeste, as fiscalizações foram realizadas pelo Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a Agência.
As ações em Votorantim, Itupeva, Paulínia, Arujá e Rafard fizeram parte da Operação Fluxo Oculto, força-tarefa com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda.
Tocantins
Em Palmas, foram fiscalizados dois postos de combustíveis em parceria com o Procon Estadual, sem registro de irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
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