A expectativa do Ministério dos Transportes é ampliar dos atuais 194 para pelo menos 350 os pontos oficialmente reconhecidos em todo o país. A medida aproveita estruturas que já são utilizadas diariamente pelos caminhoneiros, mas que permaneciam fora da rede oficial por não terem passado pelo processo de certificação do governo.
Motoristas e transportadoras passarão a contar com um cadastro nacional contendo informações sobre localização, capacidade de estacionamento e serviços oferecidos em cada ponto de parada. A ferramenta deverá facilitar o planejamento das viagens, ampliar a previsibilidade das operações e permitir que os períodos obrigatórios de descanso sejam realizados em locais previamente identificados e sob condições adequadas.
O presidente do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), entidade patronal que representa mais de 5 mil profissionais especializados no transporte de veículos zero quilômetro em todo o país, José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, considera que a regulamentação representa um avanço importante para o transporte rodoviário de cargas.
“A ampliação da rede oficial de áreas de descanso responde a uma necessidade histórica do setor. A legislação estabelece períodos obrigatórios de repouso, mas sua efetividade depende da existência de locais compatíveis com a realidade das estradas. Incorporar estabelecimentos que já oferecem condições adequadas de segurança, higiene e conforto é uma solução eficiente, que melhora as condições de trabalho, amplia a segurança nas viagens e contribui para reduzir acidentes relacionados à fadiga.”
Para o diretor regional do Sinaceg, Márcio Galdino, a regulamentação também traz ganhos para a organização das operações logísticas.
“Ter um cadastro oficial dos locais de parada oferece mais previsibilidade às viagens e permite que motoristas e transportadoras organizem melhor suas rotas. Além de facilitar o cumprimento dos períodos obrigatórios de descanso, a medida reduz a necessidade de paradas improvisadas e oferece mais segurança para quem percorre longas distâncias diariamente.”
Segundo o governo federal, mais de 160 novos locais poderão ser incorporados ao cadastro nacional já na primeira etapa da iniciativa. Outros 42 pontos previstos em contratos de concessão rodoviária deverão entrar em operação até 2028. A regulamentação também institui um Comitê Técnico de Acompanhamento das Áreas de Repouso e Descanso, formado por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal, responsável por acompanhar a expansão da rede e estimular a implantação de novos pontos em diferentes regiões do país.
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