Em mais um avanço no combate às irregularidades no setor de combustíveis, o Instituto Combustível Legal (ICL), em parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) e o Procon Carioca, ampliou a atuação conjunta e vai intensificar a fiscalização em postos da cidade com o reforço da frota de veículos “Cliente Misterioso”.
A iniciativa ganha ainda mais força com a entrada em operação de um novo veículo equipado para coleta e análise imediata de combustíveis, permitindo identificar, de forma sigilosa, técnica e precisa, indícios de adulteração diretamente nas bombas. Com a parceria, o Procon Carioca passa a contar com carro próprio para análise das atipicidades contra o consumidor – como a bomba baixa e desligamento do quadro de energia para impedir aferições -, ampliando sua capacidade operacional e tornando as ações de campo ainda mais ágeis e eficazes.
A medida fortalece a “Operação Posto Sem Roubo”, lançada pela Sedecon, e representa um novo passo no enfrentamento às fraudes de qualidade, quantidade e propaganda enganosa em postos de combustíveis na capital fluminense.
Segundo o Procon Carioca, a operação combina fiscalização presencial com monitoramento contínuo de estabelecimentos já autuados, permitindo uma atuação mais estratégica e rigorosa para coibir práticas irregulares no abastecimento e garantir maior transparência ao consumidor.
A relevância da iniciativa é reforçada pelos resultados recentes obtidos no Rio de Janeiro. Em fiscalização realizada na Zona Norte da capital, o sistema coletou amostras em seis postos de combustíveis e os laudos preliminares apontaram que cinco estabelecimentos comercializavam combustível adulterado, com percentual de etanol anidro na gasolina acima do limite permitido pela regulamentação. Em um dos casos, foi identificada uma mistura de 100% de etanol, que deveria conter gasolina, irregularidade considerada gravíssima.
Os dados das ações fiscalizatórias revelam a extensão das irregularidades no setor. Desde novembro de 2025, quando teve início a parceria, 240 postos de combustíveis foram fiscalizados, dos quais 22 foram interditados por fraudes. Sendo elas: a prática de “bomba baixa”, onde o consumidor recebe menos combustível do que o efetivamente pago, e obstrução ao trabalho dos fiscais, como o desligamento do quadro de energia e a utilização de mecanismos externos para impedir as aferições.
Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a parceria amplia a capacidade de resposta das autoridades e fortalece o combate ao mercado irregular de combustíveis. “O Cliente Misterioso é uma ferramenta importante para tornar a fiscalização mais eficiente, técnica e precisa. Essa parceria com o Procon Carioca reforça a proteção ao consumidor e amplia a capacidade de identificar irregularidades que prejudicam a concorrência leal, afetam a arrecadação e colocam em risco a confiança no abastecimento.”
Kapaz afirma que a iniciativa também contribui para integrar inteligência, tecnologia e atuação institucional em um setor altamente sensível para a população. “O combate à adulteração e fraudes de quantidade de combustíveis exige ação coordenada e presença efetiva em campo. Quando o poder público passa a contar com instrumentos mais modernos de análise, como o carro do Cliente Misterioso, ganha o consumidor, ganha o mercado formal e ganha a sociedade.”
Com a nova etapa da operação na cidade do Rio, o ICL e o Procon Carioca buscam ampliar a efetividade das fiscalizações, aprimorar a coleta de evidências técnicas e contribuir para um ambiente de abastecimento mais seguro, transparente e confiável.
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