A ANP, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Procons estaduais e municipais, realiza, entre os dias 23 e 25 de setembro, operação conjunta de fiscalização do mercado de combustíveis.
As ações serão realizadas simultaneamente em 13 estados e no Distrito Federal. Ao todo, 19 equipes de fiscalização da ANP participarão das atividades programadas para os três dias da operação.
As equipes realizarão ações de fiscalização em estabelecimentos integrantes da cadeia de abastecimento de combustíveis, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas aplicáveis ao setor e identificar eventuais irregularidades que possam afetar os consumidores.
Entre os aspectos que poderão ser verificados estão a regularidade do estabelecimento, a qualidade dos combustíveis comercializados, a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos utilizados, a corretaexposição dos preços e outras obrigações previstas na regulamentação do setor.
Também poderão ser coletadas informações e documentos necessários à análise das condições de comercialização dos combustíveis, inclusive elementos relacionados à formação dos preços, quando aplicável.
A atuação integrada entre os órgãos de fiscalização busca ampliar a presença do poder público no mercado de combustíveis, promover o cumprimento das normas e assegurar a proteção dos consumidores.
Os resultados consolidados da operação serão divulgados posteriormente pela ANP.
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