A Federação Única dos Petroleiros (FUP) defende a suspensão do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), previsto na Nova Lei do Gás desde 2021, e a construção de uma nova política nacional para o setor. Em sintonia com avaliação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a entidade considera que a medida, ao obrigar agentes dominantes a disponibilizar volumes de gás para outros participantes do mercado, não enfrenta os principais fatores que determinam o preço pago pelos consumidores e pela indústria.
“Aumentar o número de agentes no mercado não significa, necessariamente, ampliar a oferta ou reduzir preços”, pontua Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP. “O gás natural depende de uma cadeia integrada, que envolve produção, escoamento, processamento, transporte e distribuição. Os custos de cada uma dessas etapas, além das diferentes regras estaduais, compõem o preço final do combustível”, completa.
A entidade também alerta para o risco de impactos sobre investimentos necessários à expansão da oferta nacional. Entre os projetos está o Sergipe Águas Profundas, que prevê cerca de US$ 1 bilhão em investimentos em infraestrutura de escoamento e tem potencial para acrescentar 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia à oferta brasileira.
A FUP defende que gás natural e biometano sejam tratados como insumos estratégicos para o desenvolvimento industrial e a transição energética. Para a entidade, uma política efetiva para o setor deve combinar planejamento, regulação, investimentos em infraestrutura e coordenação entre os diferentes elos da cadeia, de forma a ampliar a oferta e reduzir custos para a indústria e os consumidores.
“Não basta redistribuir a molécula que já existe. O Brasil precisa ampliar a oferta, investir em infraestrutura e garantir que o gás produzido aqui chegue ao consumidor a preços competitivos. O objetivo de uma política nacional para o setor deve ser o desenvolvimento do país, e não apenas a desconcentração do mercado”, afirma Vieira.
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