A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a divulgar, nesta semana, os primeiros aditivos contratuais assinados por distribuidores estaduais e a Petrobras nos contratos de longo prazo para fornecimento de gás natural.
Os dispositivos, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, trazem o novo modelo de precificação do gás natural, anunciado pela Petrobras no final de junho. Eles introduzem a lógica de pisos e tetos para a cotação do Brent utilizada como indexador na precificação dos contratos de gás do mercado regulado no Brasil.
O movimento, na prática, atenua os impactos da nova alta do benchmark de petróleo sobre os preços do gás, atendendo a um pleito de distribuidores e grandes consumidores preocupados com o prolongamento da guerra no Oriente Médio. Antes do acordo, muitos já apontavam para o risco de inviabilidade dos preços do gás, destruição de demanda e migração para energéticos alternativos.
Conforme divulgado nos últimos dias pela página da ANP de acompanhamento de contratos do mercado cativo, as distribuidoras Copergás, ESGás e Potigás já fecharam entendimento com a Petrobras estabelecendo um piso de $61/bl, entre fevereiro de 2027 e janeiro de 2029, e um teto de $85/bl, entre agosto de 2026 e janeiro de 2027, na cotação do Brent considerada para a precificação do gás natural em seus contratos de longo prazo.
O teto já será acionado no terceiro reajuste trimestral de preços do ano, marcado para 1º de agosto. Desta forma, o valor pago por distribuidores pela molécula de gás em seus contratos crescerá cerca de 4,1pc. Sem o dispositivo, o salto teria sido de cerca de 18,5pc. Isso significa que um contrato indexado a 11pc de Brent deve passar a precificar a molécula do gás a R$1,76/m³, ante atuais R$1,69/m³. Sem o aditivo contratual, o preço teria saltado para R$2,01/m³.
Atualmente, os contratos de fornecimento de gás de longo prazo no Brasil são baseados em médias trimestrais de benchmarks externos, normalmente o petróleo Brent, com ajustes de preço realizados em fevereiro, maio, agosto e novembro, de acordo com a média da taxa de câmbio entre o dólar e o real.
O ajuste mais recente ocorreu em 1º de maio, quando o preço médio dos contratos do mercado regulado indexados exclusivamente ao Brent aumentou 21,2pc em relação ao nível ajustado em fevereiro.
Imagem gerada por IA
