O mercado brasileiro de biogás e biometano vive um momento de virada estrutural. Dados do setor apontam mais de R$ 2,36 bilhões em financiamento de longo prazo desde 2015 pelo BNDES e via debêntures incentivadas, sendo 79% contratados nos últimos três anos. O cenário de expansão do mercado e as perspectivas para o financiamento de novos projetos foram debatidos durante o evento “Financiamento de Projetos de Biogás e Biometano”, promovido pelo Machado Meyer no último 28 de setembro, em parceria com a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Watt Capital. O encontro reuniu empresários, investidores e especialistas do setor, além de representantes do BNDES, Banco do Brasil e das empresas São Martinho, Albioma e Orizon.
Na abertura do evento, a sócia do Machado Meyer, Maria Fernanda Soares, destacou a evolução do setor desde as primeiras iniciativas no segmento sucroenergético e na abertura do mercado de gás natural até a consolidação da Lei do Combustível do Futuro. Segundo a especialista, a legislação representa um marco para o setor ao criar a Política Nacional de Incentivo ao Biometano e estabelecer mandatos compulsórios de descarbonização para produtores e importadores de gás natural.
Uma das principais inovações trazidas pela nova legislação, foi a criação de mecanismos capazes de separar o atributo renovável do biometano de sua molécula física, permitindo sua negociação por meio do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). “O certificado cria não só um mercado novo e um potencial de receita inédito para os projetos, mas também toda uma nova cadeia de circulação, financiamento e securitização”, enfatizou Maria Fernanda Soares. A advogada ressaltou ainda que a regulamentação para a emissão e negociação do CGOB já foi concluída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A presidente da ABiogás, Josiani Napolitano, destacou que o país conta atualmente com 21 plantas de biometano em operação (1,3 milhão m³/dia) e 48 plantas em fase de autorização na ANP (3,3 milhões m³/dia até 2027), além de mapear outros 127 projetos com potencial para alcançar 8 milhões de m³/dia até 2030. No entanto, reforçou que o país explora atualmente menos de 2% do seu potencial total e destacou a competitividade do biometano na substituição do diesel, com diminuição de 90% em emissões. “Existe aí uma possibilidade da gente substituir especialmente transporte pesado, e investir também na mobilidade urbana”, observou.
No painel dedicado ao financiamento de projetos, representantes de instituições financeiras públicas, como Luiz Marcelo, gerente do BNDES; Luiz Teme, gerente do Banco do Brasil, além de Eduardo Tobias, sócio da Watt Capital, discutiram as estratégias e alternativas de financiamento que vêm ganhando espaço no setor.
Entre essas, destacou-se a migração para estruturas de Project Finance com recorrência cada vez mais limitada aos acionistas. Com a evolução tecnológica e o amadurecimento das técnicas construtivas das plantas, os empreendimentos começam a migrar de garantias corporativas oferecidas pelos acionistas para operações estruturadas com base nos próprios ativos e fluxos de caixa dos projetos.
Os participantes foram unânimes em apontar que projetos bem estruturados, com fundamentos técnicos e econômicos consistentes, encontram maior facilidade para acessar financiamento. A robustez da modelagem financeira, a previsibilidade das receitas e do suprimento da matéria-prima, a viabilidade operacional e uma adequada gestão de riscos foram apontados como fatores determinantes para a aprovação das operações.
As condições de financiamento de projetos de biogás e biometano estão entre os principais fatores de competitividade do setor. Atualmente, o BNDES é o principal financiador da projetos de biogás e de biometano, e em torno de 73% do valor contratado pelo banco é proveniente do Fundo Clima. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do Governo Federal, segue fazendo contribuições históricas para o setor.
Para dar escala ao setor, recomenda-se debêntures incentivadas. Ainda são pouco utilizadas e, segundo Eduardo Tobias, deverão ganhar relevância no médio e longo prazo para dar escala ao setor e financiar projetos sem código FINAME.
O sócio do Machado Meyer, Alberto Faro, explicou que o escritório atua com empresas idealizadoras de projetos desde as etapas iniciais de estruturação. “Entramos numa etapa bem anterior à modelagem do projeto e na revisão regulatória de todas as premissas, e também já em preparação de um potencial financiamento que vai chegar”, afirmou.
Segundo Faro, o escritório assessorou uma operação pioneira de emissão de debêntures incentivadas para uma planta de biogás, que viabilizou a captação de R$ 38 milhões por meio de um pacote de garantias e condições financeiras desenhadas para o projeto.
O sócio também apontou entre as próximas tendências de financiamento para o setor iniciativas como o programa Eco Invest Brasil, do Governo Federal, além de estruturas de blended finance e outros mecanismos voltados à ampliação das fontes de recursos para projetos de transição energética.
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