Foram concluídas hoje (28/10) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de agosto de 2026, para os contratos de concessão, de cessão onerosa e de partilha.
O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 1,93 bilhão, enquanto os municípios receberam R$ 2,48 bilhões. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 978 municípios e 11 estados.
Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
O montante total de royalties da produção de agosto de 2026 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 7,32 bilhões.
Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.
A atribuição da ANP na distribuição de royalties
